06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
29/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
06/11/2015 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 422, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada; nº 423, de 2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, favorável à proposição, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 424, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |