| 29/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 29/04/2015 |
| 30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 04/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 02/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
| 29/09/2015 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 06/10/2015 |
Distribuído a Deputada Celia Leão |
| 13/11/2015 |
Publicado o Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 14) |
| 18/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1488, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 18) |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |