07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 07/05/2015 |
08/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/05/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
18/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
14/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1217, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
|
03/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, em 30.09.2015. (DA. pág. 20) |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/10/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
19/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5330/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.302, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de Outubro de 2015. |
19/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.302. (DA. pág. 24) |
11/11/2015 |
Publicada a Lei nº 15.987, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01) |
04/12/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.052 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |