01/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/05/2015 |
05/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
13/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
28/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 889, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 890, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |