16/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/05/2015 |
19/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
28/10/2015 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de instruir integralmente o mencionado Projeto de lei. |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante |
09/12/2015 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator Deputado Caio França, a fim de instruir integralmente o mencionado Projeto de lei. |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Anexado aos autos documentação para instrução do mencionado Projeto de lei |
16/12/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, Ofício SGP nº 7144/2015, encaminhando cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade Espiríto Santo do Pinhal como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o município acima referenciado cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/12/2016 |
Publicado Ofício nº 469/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 667/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR sobre a classificação do município de Espírito Santo do Pinhal como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119734
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19/12/2016 |
Redistribuído ao Deputado Caio França |
22/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
07/03/2017 |
Publicado Ofício nº 109/2017, da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, encaminhando documentação referente a este Projeto de Lei. (DA. pág. 7) |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Wellington Moura, favorável |
26/04/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
26/04/2017 |
Publicado Parecer nº 226, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 16) |
26/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/05/2017 |
Publicado Despacho Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Anexado ao PL nº 686/2015 |
09/05/2017 |
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017. |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas. |