18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuição; CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
26/05/2015 |
Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 727/2015 ao Projeto de lei nº 665/2014, nos termos ao artigo 179, da "XIV CRI". |
26/05/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 665/2014. |
12/11/2015 |
Publicado Parecer: nº 1449, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei 665/2014, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei 727/2015, favorável aos PLs 727/2015 e 665/2014. (DA. págs. 40 e 41). |
12/11/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI." (JUNTADA)
|
12/04/2017 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Roberto Tripoli e outros. (DA. pág. 13) |
18/04/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
18/04/2017 |
48ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
18/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2017 |
Publicados Pareceres: n° 741, de 2017
da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, sobre a emenda
nº 1 apresentada ao Projeto de Lei
n° 727, de 2015, que se encontra
anexado ao projeto de lei.
n° 665, de 2014, favorável à
emenda nº 1 e nº 742, de 2017
da Comissão de Transportes
e Comunicações, sobre a emenda
nº 1 apresentada ao Projeto de Lei
nº 727, de 2015, que se encontra
anexado ao Projeto de Lei
nº 665, de 2014, favorável à aprovação
da emenda nº 1 ao Projeto de Lei 727/2015. (D.A. pág. 12)
|
02/11/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria do Senhor Rogério Nogai, encaminhando o registro de petição pública que solicita a votação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) Rel. 235509 |
02/11/2017 |
Publicado Ofício S/Nº do Sr. Rogério Nogai, encaminhando ofício solicitando a aprovação deste PL. (D.A. pag. 7) |
01/12/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1043/2017 ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 727/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
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24/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 311/2018 ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 727/2015 e 1043/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19) |
21/06/2018 |
86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/06/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM NA ORDEM DO DIA |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno. |
05/12/2018 |
55ª sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto; Arpovada Emenda Aglutinativa e a Emenda nº 1. Prejudicado o Projeto de Lei nº 665, de 2014 e seus anexos. |
06/12/2018 |
Publicada a Emenda Aglutinativa de nº 2, ao Projeto de Lei nº 727/2015, que se encontra anexado ao Projeto de Lei nº 665/2014, de autoria do Deputado Caio França e outros. (D.A. pág. 10) |
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1489, de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, propondo Redação Final.(D.A. págs. 17 e 18) |
14/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1503/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.436, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018. |
03/01/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/01/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.436. (D.A. pág. 1) |
04/01/2019 |
Aguardando Sanção |
25/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.930, de 24 de janeiro de 2019. (DOE-I pág. 1) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |