09/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/05/2015 |
12/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
08/09/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo |
17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
14/03/2016 |
Devolvido da vista |
16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
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18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 511, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 512, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 513, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 17 e 18) |
18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/12/2016 |
181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
07/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, solicitando que a tramitação do Referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |