14/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/05/2015 |
15/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 805, de 2015 ao Projeto de lei
nº 677, de 2015, nos termos do artigo 179, §1º, da 'XIV CRI'. (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 805/2015. |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
23/02/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
09/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
31/03/2016 |
Devolvido da vista |
03/05/2016 |
Concedida vista a Deputada Clélia Gomes |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Hélio Nishimoto |
15/06/2016 |
Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o PL 805/15, e rejeitado o PL 677/15, conforme voto em separado da Deputada Clélia Gomes, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/08/2016 |
Publicado o Parecer nº 1020, de 2016, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição.(DA. pág. 10 ) |
06/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1021, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de Lei nº 677, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 805, de 2015, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI., aprovado, conclusivamente, o Projeto de lei nº 805/2015, e rejeitado o Projeto de lei nº 677/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08) |
06/08/2016 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 05/08/2016, a Deliberação da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, realizada em 15.06.2016. (DA. pág. 08)
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08/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/08/2016 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de lei nº 805/2015 e rejeitado o Projeto de lei nº 677/2015. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 677/2015 e 805/2015.
Arquive-se o Projeto de lei nº 677/2015. (DA. pág. 9)
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12/08/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 805/2015. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |