12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/05/2015 |
13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2015 |
Publicadas as emendas: nº 1 a 3, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 22) |
14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2015 |
Publicadas as emendas: nºs 4, 5 e 6, de autoria do Deputado Geraldo Cruz. (DA. pág. 18) |
15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2015 |
Publicadas nºs: 7, 8 e 9, de autoria dos Deputados Professor Auriel e Geraldo Cruz. (DA. pág.s 14 e 15) |
18/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/05/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Carlos Cezar, favorável ao PLC e à emenda de n.º 4, e contrário às emendas de n.ºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 |
20/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 466, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar,
à emenda nº 4 e contrários às emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, e 9. (DA. pág. 20) |
20/05/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/05/2015 |
43ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
20/05/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
20/05/2015 |
43a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e as Emendas de nºs 3 e 4, rejeitadas as demais Emendas Englobadamente. |
20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/05/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, propondo redação final |
21/05/2015 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 466, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no DA. de 20.05.2015. (DA. pág. 25). |
21/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 467,de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 24 e 25) |
21/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 2526/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.128, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2015. |
22/05/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/05/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.128. (DA. págs. 14 e 15) |
23/05/2015 |
Aguardando Sanção |
16/06/2015 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.266, de 15.06.2015.(DOE-I, pág. 01) |
19/08/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.001 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |