13/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/06/2015 |
16/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
27/08/2015 |
Devolvido sem voto |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/10/2015 |
Devolvido sem voto |
19/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
15/12/2017 |
Devolvido da vista |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 33, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 10) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
23/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
30/05/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
14/06/2018 |
Publicado Parecer nº 773/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12) |
14/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 848, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 07) |
17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |