28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015 |
29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2015 |
Publicado Parecer nº 804, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 82 e 83) |
15/08/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. DA. pág. 83 |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4389/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
22/09/2015 |
Publicado Ofício nº 2443/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 11) |
15/12/2015 |
Pulicado Ofício nº 612/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 10) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |