28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 28/05/2015 |
29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/08/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
20/10/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1589, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1590, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
|
25/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. (DA. pág. 21) |
25/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
08/12/2015 |
155ª Sessão Ordinária - Comunicado ao Plenário que a Mesa, com fundamento no artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção da Redação Final do mencionado Projeto de lei, aprovado conclusivamente pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. A correção em questão consiste na supressão da expressão "no calendário Oficial do Estado de São Paulo" constante do artigo 1º, uma vez que a referida propositura dispõe sobre a instituição de data comemorativa. |
10/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6825/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.393, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27de novembro de 2015. |
10/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.393. (DA. pág. 18) |
11/12/2015 |
Aguardando Sanção |
07/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.088, de 06.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |