04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/06/2015 |
09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante |
10/08/2015 |
Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1371/2014 ao Projeto de lei nº 936/2015, para fins de instrução. |
14/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/06/2016 |
Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
04/08/2016 |
Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/09/2016 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
23/09/2016 |
Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/06/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/08/2017 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
15/08/2017 |
Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
20/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 960, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
22/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20/09/2017. (D.A. pág. 21) |
22/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1845/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.001, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de setembro de 2017. |
03/10/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/10/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.001. (D.A. pág. 18) |
04/10/2017 |
Aguardando Sanção |
26/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.558, de 25 de outubro de 2017. (DOE-I pág. 1) |
27/10/2017 |
Arquive-se |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |