22/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/05/2015 |
25/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Gilmaci Santos. (DA. pág. 21) |
26/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2015 |
Publicada as emendas nºs: 2 e 3, de autoria do Deputado Geraldo Cruz. (DA. pág. 23) |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2015 |
52ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,a realizar-se dia 03.06.2015, para apreciação do referido Projeto de lei |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
03/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao Projeto e contrário às emendas de nºs 01 a 03, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/06/2015 |
55ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se dia 10.06.2015, para apreciação do referido Projeto de lei |
10/06/2015 |
Recebido com voto em separado de Carlos Cezar favorável ao projeto com a emenda nº 1 e contrário às emendas 2 e 3., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com a emenda nº 1 e contrário às emendas 2 e 3. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2015 |
60ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se dia 17.06.2015, para apreciação do referido Projeto de lei. |
17/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 3, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 3. |
18/06/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 529, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56, da XIV CRI, favorável à proposição e à emenda nº 1 e contrário às emendas 2 e 3; e nº 530, de 2015, da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 3. (DA. pág. 26) |
23/06/2015 |
65ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
23/06/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/06/2015 |
29 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação Adiada |
24/06/2015 |
66a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as emendas de nºs 1 a 3. |
25/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3189/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.160, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de junho de 2015. |
25/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/06/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.160. (DA. pág. 16) |
26/06/2015 |
Aguardando Sanção |
03/07/2015 |
Publicada a Lei nº 15.856, de 02.07.2015. (DOE I pág. 01) |
19/08/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.066 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |