28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015 |
29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1172, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1173, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
02/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em
30.09.2015. (DA. pág. 14)
|
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5324/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.296, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de Outubro de 2015. |
16/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.296. (DA. pág. 16) |
17/10/2015 |
Aguardando Sanção |
11/11/2015 |
Publicada a Lei nº 15.990, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01) |
26/11/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.052 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |