29/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/05/2015 |
01/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
11/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1066, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
19/09/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 16.09.2015. (DA. pág. 13) |
21/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5151, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.275, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 23 de setembro de 2015. |
05/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.275. (DA. pág. 14) |
06/10/2015 |
Aguardando Sanção |
28/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.971, de 27.10.2015. (DOE. I página 01). |
19/11/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.053 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |