Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 977 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 977 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Leão de Judá", em Bastos.
Data de Publicação 16/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores BASTOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2019 - Anexado ao Projeto de lei 379/2019.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2015
17/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
04/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/06/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/07/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/08/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
09/08/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/02/2019 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
12/03/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/03/2019 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
14/03/2019 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
26/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 379, de 2019, para fins de instrução.
26/04/2019 Anexado ao Projeto de lei 379/2019.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Gilmaci Santos  
1 14/03/2019 Req. Urgência Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)
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