18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2015 |
19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/06/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/07/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1051, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 38) |
18/09/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, em 15.09.2015. (DA. pág. 39) |
18/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/10/2015 |
Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 4970/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.09.2015, a referida Moção, apresentada pelo Deputado André Soares. |
06/10/2015 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 4970/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.09.2015, a referida Moção, apresentada pelo Deputado André Soares. |
09/10/2015 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 4970/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.09.2015, a referida Moção, apresentada pelo Deputado André Soares. |
20/10/2015 |
Arquive-se |
22/10/2015 |
Publicado Ofício nº 2876/2015, da Presidência da República, manifestando-se acerca da mencionada propositura. (DA. pág. 14) |
16/02/2016 |
Publicado Ofício nº 36/2016, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 8) |
25/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14) |