02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/09/2015 |
Publicado parecer nº 904, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
02/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 01.092015. (DA. pág. 15) |
02/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
11/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4715/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
15/09/2015 |
Arquive-se. |
30/09/2015 |
Publicado Ofício nº 659/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 15) |
10/12/2015 |
Publicado Ofício nº 1009/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 13) |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 51/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9) |
27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |