02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2015 |
Devolvido sem voto |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/03/2016 |
Devolvido sem voto |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati |
04/04/2016 |
Devolvido sem voto |
05/04/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/04/2016 |
Devolvido sem voto |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/05/2016 |
Devolvido sem voto |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
01/07/2016 |
Publicado Parecer nº 1000, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15) |
01/07/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |