02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/09/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
21/10/2015 |
Devolvido sem voto |
23/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
16/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
30/06/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1548, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
22/12/2016 |
Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 6101/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelos Deputados Luiz Carlos Gondim, Leci Brandão e Luiz Fernado |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |