02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
11/11/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
16/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1925, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1926, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 88) |
17/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
17/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 322/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.471, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de fevereiro de 2016. |
17/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.471. (DA. pág. 15) |
18/02/2016 |
Aguardando Sanção |
10/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.136, de 09.03.2016. (DOE pág. 01) |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |