01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
05/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1439, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 1440, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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18/12/2019 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
19/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
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19/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
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17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.005 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |