04/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/08/2015 |
05/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2015 |
Publicadas as emendas: nº 1 a 13, de autoria da Deputada Beth Sahão. (DA. pág.s 14 e 15) |
06/08/2015 |
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 14) |
06/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2015 |
Publicada a emenda nº 14, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. págs. 14 a 17) |
07/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2015 |
Publicado Substitutivo nº 2, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros. (DA. pág. 11 a 16) |
08/08/2015 |
Publicadas as emendas: de nº.s 15 a 22, de autoria do Deputado Luiz Fernando; nº.s 23 a 70, de autoria do Deputado João Paulo Rillo; nº.s 71 a 73, de autoria do Deputado Milton Vieira; nº.s 74 a 78, de autoria do Deputado Teonilio Barba; nº.s 79 a 93, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros; nº.s 94 e 95, de autoria do Deputado Carlos Neder; nº.s 96 a 122, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros; nº 123, de autoria dos Deputados Geraldo Cruz e Carlos Neder; nº.s 124 a 131, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros; nº.s 132 a 139, de autoria dos Deputados Geraldo Cruz e Carlos Neder; e de nº.s 140 a 152, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros. (DA. págs. 16 a 23) |
11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Publicado retificação:Leia-se como se segue e não como constou no DA. de 08.08.2015: substitutivo nº 2, (...) a) Deputado Geraldo Cruz e outros e não como constou. (DA. pág. 14) |
12/08/2015 |
Publicada retificação: Leia-se como se segue e não como constou(...) emenda nº 84, Deputado Geraldo Cruz e outros: (DA. pág. 15) |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
18/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
01/09/2015 |
92ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se dia 02.09.2015, para apreciação do referido Projeto de lei. |
02/09/2015 |
Não deliberado na 16a. reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por falta de quórun regimental |
08/09/2015 |
96ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se dia 09.09.2015, para apreciação do referido Projeto de lei.
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09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda apresentada e contrário ao substitutivo nº 1 e 2 e às emendas de nº 1 a 152, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Recebido do Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projete e as emendas A eB apresentadas e contrário aos substitutivos nºs 1 e 2 e às emenda de nºs 1 a 152 |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projete e as emendas A eB apresentadas e contrário aos substitutivos nºs 1 e 2 e às emenda de nºs 1 a 152 |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
10/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
14/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à aprovação do projeto com as emendas A e B apresentadas pela CCJR e com a emenda C, ora apresentada e contrário aos substitutivos 1 e 2 e contrário às emendas nºs 1 a 152 |
15/09/2015 |
Recebido do Deputado João Paulo Rillo e da Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Educação e Cultura, o voto em separado contrário ao projeto, contrário à emendas nºs 01 a 152, contrário às emendas A e B, contrário ao substitutivo nº 01 e favorável à aprovação do substitutivo nº 02 |
15/09/2015 |
Não deliberado por falta de número regimental, durante a realização da 6a Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura |
16/09/2015 |
102ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, a realizar-se nesta data, para apreciação do referido Projeto de lei.
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16/09/2015 |
Não deliberado por encerramento, antecipadamente, dos trabalhos da 1a Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1088, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Afonso Lobato, favorável á proposição, às emendas A e B apresentadas
e contrário aos substitutivos nºs 1 e 2 e às emendas de nºs 1 a 152. (DA. pág. 14 a 18) |
22/09/2015 |
106ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
22/09/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/09/2015 |
Publicada a retificação da parte inicial do Parecer nº 1088, de 2015, leia-se como segue, e não como constou no D.A. de 22.9.2015: Parecer nº 1088, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1083, de 2015, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV C.R.I. (...). (DA. pág. 12) |
24/09/2015 |
Publicada a retificação do parecer Nº 1088, DE 2015 -
Onde se lê "VOTO EM SEPARADO", leia-se "VOTO DO 1º
RELATOR CONVERTIDO EM VOTO EM SEPARADO NOS TERMOS
DO § 4º DO ARTIGO 56 DA XIV CRI".
D.A. dos dias 22 e 23/9/2015. (DA. pág. 16)
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28/10/2015 |
Indeferido o Requerimento assinado pela Deputada Beth Sahão, solicitando a oitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais para o referido Projeto de lei, tendo em vista que, por força de determinação da Constituição do Estado (artigo 26, parágrafo único), este já se encontra aditado à Ordem do Dia, sendo, portanto, intempestiva a oitiva da mencionada Comissão. |
30/03/2016 |
Publicado Ofício nº 427/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando manifestação no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) Rel. nº 005266
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03/05/2016 |
Publicado Ofício nº 779/2016, da Secretaria do Estado da Educação, solicitando urgência na aprovação do Plano Estadual de Educação, contido no referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
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24/05/2016 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de maio, terça-feira, às 14h30m, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Assembleia, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
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25/05/2016 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de maio, terça-feira, às 14h30m, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Assembleia, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
25/05/2016 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0069786/16, Ofício SGP nº 2592/2016, em resposta ao Ofício nº 1756/2016 - EXPPGJ, Protocolo nº 45.362/2016 - MPSP, que encaminhou o pedido contido no Ofício nº 908/2016, do Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo da Capital, subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. João Paulo Faustinoni e Silva, visando à instrução do Inquérito Civil nº 37/16. |
26/05/2016 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de maio, terça-feira, às 14h30m, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Assembleia, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
31/05/2016 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de maio, terça-feira, às 14h30m, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Assembleia, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
14/06/2016 |
83a. Sessão Ordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicado o Projeto; os Substitutivos de nºs 1 e 2; as Emendas A e B, apresentadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e as demais Emendas Englobadamente. |
15/06/2016 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 153, de 2016, de autoria do Deputado Cauê Macris, (Líder do Governo) e outros Líderes Partidários. (DA. págs. 13, 14, 15 e 16) |
15/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
16/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 883, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 13 a 16) |
16/06/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção na numeração no D.A.L. de 15/06/2016, o título da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 153 ao Projeto em epígrafe. (DA. pág. 13) |
16/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3388/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de junho de 2016. |
17/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.640. (DA. págs. 11 a 15) |
18/06/2016 |
Aguardando Sanção |
09/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.279, de 08.07.2016. (DOE-I págs. 01, 03 e 04) |
09/07/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 59/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 05) |
02/08/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 59/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
02/08/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
09/08/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
12/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto parcial |
31/08/2016 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
31/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |