08/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2015 |
11/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
23/11/2015 |
Devolvido da vista |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
15/12/2015 |
Publicados os Preceres: nº 1877, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1878,de 2015, da Comissão de Saúde, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 23 e 24) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |