06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
11/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2016 |
Publicado Parecer nº 784, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
17/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.05.2016. (DA. pág. 16) |
17/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
25/05/2016 |
Publicado o Despacho: Arquive-se por superveniente perda de objeto. (DA. pág. 14) |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |