08/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/08/2015 |
11/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/03/2016 |
Publicado parecer nº 433, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
12/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016. (DA. pág. 16) |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/03/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 12.03.2016, o título do Parecer nº 433, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre a referida Moção. (DA. pág. 16) |
15/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
31/03/2016 |
Encaminhando Ofício SGP nº 1409/2016, ao Senhor ator e diretor Wagner Moura- Rio de Janeiro - RJ. |
01/04/2016 |
Arquive-se. |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |