14/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2015 |
17/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
24/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
07/03/2016 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
22/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
07/04/2016 |
Devolvido da vista |
12/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
15/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 660, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 661, de 2016, da Comissão da Saúde, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |