13/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/08/2015 |
14/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
26/08/2015 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência. |
26/08/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/08/2015 |
Publicado requerimento, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
01/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/09/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto |
02/09/2015 |
49 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
03/09/2015 |
Publicado Parecer nº 911, de 2015, Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações, do Trabalho e de Finanças e Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do Projeto de
Lei, na forma do substitutivo ora apresentado. (DA. pág.17) |
03/09/2015 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicados o Substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões e o Projeto. |
03/09/2015 |
52ª Sessão Extraordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se amanhã dia 04.09.2015, para apreciação do referido Projeto de lei. |
03/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
04/09/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Cauê Macris, (Líder do Governo) e outros Líderes Partidários. (DA. pág. 12) |
04/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
05/09/2015 |
Publicado Parecer nº 928, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág.s 10 e 11) |
08/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4651/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.215, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de setembro de 2015. |
08/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.215. (DA. pág. 13) |
09/09/2015 |
Aguardando Sanção |
30/09/2015 |
Publicado a Lei nº 15.911 de 29.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
01/10/2015 |
ARQUIVE-SE |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.003 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |