18/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/08/2015 |
19/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
27/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim. |
07/04/2017 |
Devolvido sem voto. |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912 de 2017). |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
21/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto contrário |
20/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto contrário |
09/08/2019 |
Publicado Requerimento da líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 09)
|
21/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 889, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
21/08/2019 |
Juntado o Despacho: À Ordem do Dia, para votação do pedido de retirada, nos termos do artigo 176, §1º, do Regimento Interno. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |