20/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/08/2015 |
21/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
31/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/11/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
11/11/2015 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 239, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 240, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição; e nº 241, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 10) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |