01/09/2015
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Autuado e Protocolado.
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01/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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02/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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24/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que o exame do balanço geral do exercício de 2014, relativo à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, ainda não foi concluído, razão pela qual, antes de solicita o arquivamento deste processo, aguarda a decisão daquela Corte, bem como a análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06096, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como do parecer fruto das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - PRÓ-SANGUE, referente ao exercício de 2014.
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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27/02/2019
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 6096, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ¿ TCE/SP, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 783/026/14, caso as contas da FPS sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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04/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6096, de 2015 e solicita o envio de ofício à Fundação Pró-Sangue Hemocentro, com cópia da presente manifestação, para que dela tenha ciência. .
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Rogério Santos
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21/06/2023
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Devolvido sem voto
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23/06/2023
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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26/06/2023
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Juntado email do Deputado Jorge Caruso confirmando parecer exarado em 2021
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6096, de 2015 e solicita o envio de ofício à Fundação Pró-Sangue Hemocentro, com cópia da presente manifestação, para que dela tenha ciência.
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10/08/2023
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Juntado Oficio CFC nº 017/2023 à Fundação Pró-Sangue
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 847, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6096, de 2015 e solicita o envio de ofício à Fundação Pró-Sangue Hemocentro, com cópia da presente manifestação, para que dela tenha ciência. (D.A. pág. 16)
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22/08/2023
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Arquive-se
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30/08/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
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30/08/2023
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Arquivo - Arquivado
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