09/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/09/2015 |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/10/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2015 |
Aprovado o substitutivo na forma proposta conclusivamente, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2016 |
Publicado Parecer nº 40, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo na forma proposta, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
03/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 15.12.2015. (DA. pág. 16) |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/02/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
05/03/2016 |
Publicado o Parecer nº 325, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 10) |
07/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 985/2016. |
21/03/2016 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 984/2016. |
28/03/2016 |
Arquive-se. |
06/04/2016 |
Publicado ofício S/Nº, Senado Federal encaminha manifestação acerca da Moção 87/15, Rel.
nº 005983/2016(DA. págs. 10)
|
28/04/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 10) |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.125 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |