| 02/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/09/2015 |
| 03/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Emendas protocoladas de nºs 01 a 05, de autoria dos Deputados Geraldo Cruz, Márcia Lia e José Zico Prado, publicadas em 10.09.2015. (DA. pág. 16) |
| 09/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 06/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e emenda A e contrarios as emendas de 1 a 5 |
| 20/10/2015 |
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 20/10/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 17/12/2015 |
162a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa; rejeitadas as demais Emendas, englobadamente. |
| 17/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 17/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
| 17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
| 18/12/2015 |
Publicada emenda nº 6, de autoria do Deputado Cauê Macris (Líder do Governo) e outros Líderes Partidários. (DA. pág. 10) |
| 18/12/2015 |
Publicação Parecer nº 1977, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
| 18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7145/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.448, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015. |
| 18/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.448. (DA. pág. 12) |
| 19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
| 23/12/2015 |
Publicado a retificação do Parecer nº 1977, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Leia-se como se segue e não como constou: (...)
Artigo 1º - (...)
I - o artigo 1º:
"Artigo 1º - (...)
(...)
Parágrafo único - (...)
1 - (...)
2 - uso sustentável: exploração do lote de acordo com as
diretrizes traçadas no projeto técnico apresentado pela Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes
da Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania, deste Estado, em especial práticas que evitem
o esgotamento do solo e a erosão, entre outros fatores que
possam comprometer os recursos naturais e a continuidade do
processo produtivo;
3 - trabalhador rural: pessoa física que explore atividade
agropecuária, pesqueira e congêneres, na condição de usufrutuário,
possuidor, parceiro ou meeiro, comodatário ou arrendatário,
comprovando experiência mínima de 3 (três) anos, ou aquele
que se enquadre nos conceitos do artigo 3º da Lei Federal nº
11.326, de 24 de julho de 2006, e artigo 11, inciso VII, da Lei
Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991." (NR); (...), publicado no DA. de 18.12.2015. (DA. pág. 8) |
| 23/12/2015 |
Publicado a retificação do Autógrafo nº 31.448, publicado no DA. de 19.12.2015. (DA. pág. 11) |
| 15/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.115, de 14.01.2016. (DOE-I págs. 01 e 03) |
| 22/02/2016 |
Arquive-se |
| 19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
| 19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |