| 02/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/09/2015 |
| 03/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/09/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 04/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 17/11/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 15/12/2015 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e designada a Deputada Ana do Carmo para redigir o voto vencedor contrário. |
| 01/06/2016 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo para redigir o voto vencedor contrário |
| 17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 17/05/2017 |
Ciência do voto vencedor, contrário, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/06/2017 |
Publicado Parecer nº 394/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, oriundo do voto da relatora designada para redigir o vencedor, nos termos do §3º do artigo 56, e cumprindo a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, que rejeita conclusivamente a referida Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA. pág. 14) |
| 01/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17.05.2017. (DA. pág. 14) |
| 01/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 07/06/2017 |
Publicado Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do
Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
| 07/06/2017 |
Arquive-se. |
| 27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
| 27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |