Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1240 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1240 / 2015
Ementa Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.
Data de Publicação 10/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PROTEÇÃO, SAÚDE, SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/09/2015
11/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/10/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/11/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
01/02/2016 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
24/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/04/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
24/06/2016 Publicados os Pareceres nº 925/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 926/2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 927/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
24/06/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 925 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2016 926 / 2016 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
28/04/2016 927 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar