11/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/09/2015 |
14/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
22/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/02/2016 |
Devolvido sem voto |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
13/06/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Teonilio Barba |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
19/03/2019 |
Publicado os Pareceres: nº 288, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 289, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 18)
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14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, favorável ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 351, de 2020, da MESA, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |