17/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/09/2015 |
18/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 457, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 458, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 15) |
17/03/2016 |
Publicada a Ddeliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 15.03.2016. (DA. pág. 18) |
17/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
30/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1428/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.555, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016. |
30/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.555. (DA. pág. 14) |
31/03/2016 |
Aguardando Sanção |
21/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.208, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
09/05/2016 |
Arquive-se. |
27/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099 |
27/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |