16/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/09/2015 |
17/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2015 |
Publicada a emenda nº 1,de autoria do Deputado Hélio Nishimoto. (DA. pág. 38) |
21/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
22/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/09/2015 |
Comunicado vencimento do prazo |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
28/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 1248, de 2015, e da emenda n° 1. |
04/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1428, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda nº 1. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
133ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
04/11/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/02/2016 |
2a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 1. |
03/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
03/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França propondo redação final |
19/02/2016 |
Publicado Parecer nº 90, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
19/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 441/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.510, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de fevereiro de 2016. |
23/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.510. (DA. pág. 13) |
24/02/2016 |
Aguardando Sanção |
16/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.163, de 15.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
21/03/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |