19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
24/11/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 500, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 501, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 502, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 16 e 17) |
18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2017 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |