24/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/09/2015 |
25/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
02/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
09/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/02/2016 |
Publicado Parecer nº 70, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
|
12/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 10) |
12/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
24/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 523/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.516, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2016. |
24/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.516. (DA. pág. 23) |
25/02/2016 |
Aguardando Sanção |
17/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.169, de 16.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
21/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |