25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Concedida vista do Deputado Milton Vieira |
10/11/2015 |
Devolvido da vista |
25/11/2015 |
Não deliberado por falta de quórum regimental |
02/12/2015 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Marcos Zerbini para redigir o vencedor contrário |
02/12/2015 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
16/12/2015 |
Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário |
16/12/2015 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
03/02/2016 |
Ciência do Vencedor, contrário |
13/02/2016 |
Publicado Parecer nº 77, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto "contrário" do Relator Deputado Marcos Zerbini designado para redigir o vencedor
nos termos do § 3º, do artigo 56, da XIV CRI. (DA. pág. 08) |
13/02/2016 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
13/02/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1568/2015 ao Projeto de lei nº 1285/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 08) |
15/02/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1568/2015. |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.183 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |