25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
25/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário |
03/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário |
15/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado Coronel Telhada para redigir o vencedor Favorável à Moção., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/11/2016 |
Ciência do vencedor, favorável à Moção |
20/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1659/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
20/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15.06.2016. (DA. pág. 22) |
20/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
14/02/2017 |
Encaminhado ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 113/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Camilo e outros |
10/03/2017 |
Arquive-se |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |