24/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão (art. 26 da CE) |
27/11/2001 |
Publicada Retificação (DA p. 13) |
28/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 08 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza, Arnaldo Jardim e Carlinhos Almeida D.A. p.12 e 13 |
28/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/12/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
06/12/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
07/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
07/12/2001 |
Designado RE.pela CCJ o Dep. Vaz de Lima.Ao Deputado. |
07/12/2001 |
Devolvolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário às emendas nºs 1,2,3,4,5,6,7 e 8.À CFO. |
10/12/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/12/2001 |
Publicados os pareceres 1944/01, do RE pela CCJ Deputado Vaz de Lima (Favorável ao PL; contrário às Emendas de nºs 1 a 8); 1945/01, do RE pela CFO Deputado Edson Aparecido (Favorável, com Emenda; contrário às Emendas de nºs 1 a 8) (DA, p.16/17) |
14/12/2001 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a emenda constante do Parecer 1945/01 e rejeitadas as demais emendas englobadamente |
14/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
14/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
14/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2001 |
Publicado Parecer 1955/01, da CR. (DA p.15) |
15/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão Redação |
19/12/2001 |
Ofício nº 10475/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25232 |
22/12/2001 |
Publicada Lei nº 11.001, de 21/12/2001 - DOE - p. 04 |
05/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 . |