30/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/09/2015 |
01/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2016 |
Devolvido sem voto |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
30/03/2016 |
Devolvido da vista |
06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Carlos Cezar |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
09/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/06/2016 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
04/08/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
12/08/2016 |
Devolvido da vista |
19/10/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
13/12/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 596/2016 ao Projeto de lei nº 1297/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 596/2016. |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2017 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 1297/2015 e ao PL 596/2016 |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
29/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao PL 1297/2015 e ao PL 596/2016 |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 655/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 596/2016, favorável a ambos os Projetos de lei. (DA. pág. 14) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
08/11/2017 |
Devolvido sem voto |
22/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
07/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao PL nº 1297/2015 e ao PL nº 596/2016 |
22/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
19/06/2018 |
Devolvido da vista |
27/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |