10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Professor Auriel |
13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e a Deputada Beth Sahão |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
09/06/2016 |
Devolvido da vista |
29/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
04/02/2019 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
12/03/2019 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
13/03/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Caramez, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 290, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
06/06/2019 |
Devolvido sem voto |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Marcio Nakashima |
30/08/2019 |
Devolvido da vista |
02/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
11/10/2019 |
Devolvido da vista |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Professora Bebel |
06/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas, ao Deputado Coronel Telhada, ao Deputado Marcio Nakashima, a Deputada Professora Bebel e a Deputada Valeria Bolsonaro |
18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário |
26/11/2019 |
152ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/11/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/11/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 11 e 12) |
27/11/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
04/02/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2020 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Estevam Galvão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
11/03/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |