28/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/10/2015 |
29/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
11/08/2016 |
Publicados os Pareceres nº 1026/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1027/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
11/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2018 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 638/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.265, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autografo nº 32.265. (D.A. págs. 14 e 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.750, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 01) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |