16/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015 |
19/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
16/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
10/03/2016 |
Devolvido da vista |
23/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
28/03/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/03/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |