20/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/10/2015 |
21/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/11/2015 |
Devolvido sem voto |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
15/03/2016 |
Devolvido da vista |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
08/04/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
01/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/10/2016 |
Publicados os pareceres nº 1174/2016 da Comissão de Constituição e Redação favorável à proposição com emenda ora apresentada, parecer nº 1175/2016 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , favorável à proposição , com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1176/2016 da Comissão de Finanças,Orçamento e Planejamento Favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e redação. (DA pagina 10/12) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |