16/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/10/2015 |
19/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
29/09/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1236 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1237, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
27/02/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 531, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |